Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julg...

Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue o próximo item. A partir da teoria tripartida do delito e das opções legislativas adotadas pelo Código...


Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue o próximo item.

A partir da teoria tripartida do delito e das opções legislativas adotadas pelo Código Penal, é correto afirmar que o dolo integra a culpabilidade e corrobora a aplicação concreta da pena.

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