Doutrinadores nacionais admitem que a reforma de 1984 da Parte Geral do Código P...

Questão de Direito Penal. Confira a resolução completa abaixo:

Q61489•
Direito Penal•
Conceito de Crime

Doutrinadores nacionais admitem que a reforma de 1984 da Parte Geral do Código Penal, especialmente no que concerne ao “conceito de crime”, aderiu ao “finalismo”. Quem é considerado o criador de tal sistema jurídico-penal?

Hans Welzel.

Claus Roxim.

Von Liszt.

Günther Jakobs.

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Q61483•
Direito Penal•
Conceito de Crime

Segundo Dotti (2012), na dogmática jurídico-penal, a definição dominante do conceito de crime compreende a “conduta humana [ação ou omissão] típica, ilícita e culpável”. Nessa linha teórica, a tipicidade refere-se

à qualidade de um comportamento desautorizado pelo direito.

ao juízo de reprovação pessoal que recai sobre o agente imputável.

à adequação objetiva e subjetiva de uma conduta a uma norma legal.

ao objeto caracterizador do bem jurídico tutelado pela norma penal.

Q61490•
Direito Penal•
Conceito de Crime

Majoritariamente entende-se que, de acordo com o conceito analítico, crime é um:

Fato típico e antijurídico.

Fato antijurídico e culpável.

Fato típico, antijurídico e culpável.

Fato típico, antijurídico, culpável e punível.

Q167229•
Direito Penal•
Conceito de crime•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Com relação à aplicação da lei penal, analise o caso abaixo e o enquadre na teoria do crime prevista no Código Penal Brasileiro, assinalando a assertiva correta.
Carlos atira em João com a intenção de matá-lo. Entretanto, a bala passa de raspão no braço de João. Este é socorrido e levado para o hospital. Tragicamente, o hospital é incendiado por Abelardo que deseja matar todos os pacientes do hospital e João morre carbonizado.

Carlos deverá ser denunciado por tentativa de homicídio.

Abelardo não pode ser denunciado pelo homicídio de João.

Abelardo não cometeu crime algum em relação a João.

Carlos deverá ser denunciado por homicídio.

Carlos e Abelardo deverão ser denunciados em concurso de agentes como co-autores do homicídio de João.

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