A forma pela qual ocorreu a estruturação da teoria do delito nem sempre foi u...

A forma pela qual ocorreu a estruturação da teoria do delito nem sempre foi uniforme, sendo variável segundo um perfil de evolução de conceitos do que é o direito. Assim, na medida em que ocorreram...


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A forma pela qual ocorreu a estruturação da teoria do delito nem sempre foi uniforme, sendo variável segundo um perfil de evolução de conceitos do que é o direito. Assim, na medida em que ocorreram mudanças nas teorias basilares que influenciaram a estruturação do Direito Penal, a forma de apresentação e de estudo do delito igualmente foram mudando. Tendo isto em mente, a afirmação de que “o direito positivo não possui uma valoração intrínseca e objetiva, sendo que as normas jurídicas aparecem determinadas por valores prévios e que contaminam, além de sua edição, também os próprios autores de sua elaboração, sendo que uma pretensa ‘verdade jurídica’ vem influenciada pela cultura”, se mostra ajustada à definição de:
Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    08/01/2025 • 16:08
    Gabarito: b)

    Essa afirmação está relacionada ao Neokantismo. O Neokantismo é uma corrente filosófica que influenciou o Direito Penal, defendendo que o direito positivo não possui uma valoração intrínseca e objetiva, sendo influenciado por valores prévios e pela cultura. Nesse sentido, as normas jurídicas são determinadas por esses valores e acabam contaminando não apenas a sua elaboração, mas também os autores envolvidos nesse processo. Assim, a ideia de uma "verdade jurídica" é influenciada por esses aspectos culturais e valores prévios.
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