Rodrigo Ferreira
EQUIPE
07/10/2025 • 05:14
Gabarito: c)
A teoria penal mencionada na questão é a que defende a proteção das normas jurídicas por si mesmas, independentemente do bem jurídico protegido. Esta é uma característica central do funcionalismo sistêmico, desenvolvido por Günther Jakobs.
Jakobs propõe que o Direito Penal deve funcionar mais como um mecanismo de manutenção da ordem e estabilidade social, do que propriamente como uma proteção a bens jurídicos específicos. Assim, o foco está na norma e na prevenção de comportamentos que possam desestabilizar o sistema social.
As outras teorias mencionadas têm focos diferentes. Por exemplo, o garantismo penal de Luigi Ferrajoli é centrado na proteção dos direitos fundamentais do indivíduo frente ao poder punitivo do Estado. O funcionalismo teleológico-racional de Claus Roxin enfatiza a necessidade de o Direito Penal proteger bens jurídicos essenciais e a teoria da tipicidade conglobante de Eugenio Zaffaroni busca integrar a tipicidade penal com a normatividade geral do ordenamento jurídico.
A teoria penal mencionada na questão é a que defende a proteção das normas jurídicas por si mesmas, independentemente do bem jurídico protegido. Esta é uma característica central do funcionalismo sistêmico, desenvolvido por Günther Jakobs.
Jakobs propõe que o Direito Penal deve funcionar mais como um mecanismo de manutenção da ordem e estabilidade social, do que propriamente como uma proteção a bens jurídicos específicos. Assim, o foco está na norma e na prevenção de comportamentos que possam desestabilizar o sistema social.
As outras teorias mencionadas têm focos diferentes. Por exemplo, o garantismo penal de Luigi Ferrajoli é centrado na proteção dos direitos fundamentais do indivíduo frente ao poder punitivo do Estado. O funcionalismo teleológico-racional de Claus Roxin enfatiza a necessidade de o Direito Penal proteger bens jurídicos essenciais e a teoria da tipicidade conglobante de Eugenio Zaffaroni busca integrar a tipicidade penal com a normatividade geral do ordenamento jurídico.