No que concerne ao erro sobre a ilicitude do fato, matéria tratada no art. 21 do CP, as...

Responda: No que concerne ao erro sobre a ilicitude do fato, matéria tratada no art. 21 do CP, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas: “O desconhecimento da l...

Q61504 | Direito Penal, Tipicidade

No que concerne ao erro sobre a ilicitude do fato, matéria tratada no art. 21 do CP, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas:

“O desconhecimento da lei é __________________. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, __________________; se evitável, __________________.”

a) escusável ... isenta de pena ... poderá diminuí-la de um sexto a um terço
b) escusável ... poderá diminuí-la de um sexto a um terço ... da metade
c) inescusável ... poderá diminuí-la de um sexto a um terço ... da metade
d) inescusável ... poderá diminuí-la da metade ... de um sexto a um terço
e) inescusável ... isenta de pena ... poderá diminuí-la de um sexto a um terço