Questões Direito Penal Tipicidade
Potêncio pratica o furto de diversos bens valiosos que retirou da residência de Ana. Ap...
Responda: Potêncio pratica o furto de diversos bens valiosos que retirou da residência de Ana. Após dois anos do evento ilícito, no curso das investigações policiais, a vítima recebe os seus bens de volta co...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O enunciado caracteriza o instituto do arrependimento posterior, previsto no artigo 16 do Código Penal Brasileiro. O arrependimento posterior ocorre quando o agente, após cometer um crime, repare o dano ou restitua a coisa até o recebimento da denúncia ou queixa. Nesse caso, o agente pode ter a pena reduzida de um a dois terços.
No caso apresentado, Potêncio devolve os bens furtados a Ana, o que configura o arrependimento posterior, pois ele se arrependeu do crime cometido e reparou o dano causado.
O enunciado caracteriza o instituto do arrependimento posterior, previsto no artigo 16 do Código Penal Brasileiro. O arrependimento posterior ocorre quando o agente, após cometer um crime, repare o dano ou restitua a coisa até o recebimento da denúncia ou queixa. Nesse caso, o agente pode ter a pena reduzida de um a dois terços.
No caso apresentado, Potêncio devolve os bens furtados a Ana, o que configura o arrependimento posterior, pois ele se arrependeu do crime cometido e reparou o dano causado.
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