Paul Polônio é motorista profissional e apreciador das corridas de alta veloc...

Paul Polônio é motorista profissional e apreciador das corridas de alta velocidade. Conduzindo seu próprio automóvel, tem o hábito de reunir-se com amigos para realizar corridas ilícitas em vias pú...


Paul Polônio é motorista profissional e apreciador das corridas de alta velocidade. Conduzindo seu próprio automóvel, tem o hábito de reunir-se com amigos para realizar corridas ilícitas em vias públicas conhecidas como “rachas”. Em um desses eventos, uma das pessoas presentes vem a ser atingida pelo veículo conduzido por Paul, vindo a falecer. Nesse caso, aplicando-se a parte geral do Código Penal e adequada interpretação jurisprudencial, o crime ocorrido deve ser caracterizado como doloso:

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

  • Camila Duarte
    Camila Duarte
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: e) eventual

    No caso apresentado, a conduta de Paul Polônio se enquadra como crime doloso eventual. Isso ocorre quando o agente, embora não tenha a intenção direta de produzir o resultado, assume o risco de produzi-lo. No caso do racha, ao participar de uma corrida de alta velocidade em via pública, Paul assume o risco de causar um acidente, mesmo que não tenha a intenção específica de atingir alguém.

    O crime doloso eventual é aquele em que o agente prevê a possibilidade de o resultado ocorrer, mas mesmo assim atua, assumindo o risco de produzi-lo. Nesse contexto, a conduta de Paul Polônio se enquadra nessa categoria, uma vez que, ao participar de rachas, ele assume o risco de causar acidentes e, consequentemente, a morte de alguém.

    Portanto, o crime ocorrido deve ser caracterizado como doloso eventual.
🔒
Conteúdo restrito

Cadastre-se para visualizar comentários e resoluções.

Criar conta grátis

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.