Questões Direito Penal Tipicidade
O cidadão XT participa de ato de introdução de substância narcótica em estabelecimento ...
Responda: O cidadão XT participa de ato de introdução de substância narcótica em estabelecimento prisional. A substância veio a ser interceptada por autoridades policiais que desconfiaram da atitude de XT. N...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Vamos analisar a situação descrita na questão: o cidadão XT tentou introduzir uma substância narcótica em um estabelecimento prisional, mas foi interceptado pelas autoridades antes que conseguisse completar a ação.
No Direito Penal, a consumação ocorre quando o crime atinge todos os seus elementos descritos pela norma penal, ou seja, quando o resultado que a lei quer evitar acontece. No caso em questão, a consumação seria a efetiva introdução da substância no estabelecimento prisional, o que não ocorreu.
Por outro lado, a tentativa, conforme o Código Penal, acontece quando o agente inicia a execução de um crime, mas este não se consuma por circunstâncias alheias à sua vontade. No caso de XT, ele iniciou a execução ao tentar introduzir a substância, mas foi impedido de completar seu intento pelas autoridades. Isso configura uma tentativa.
Portanto, a alternativa correta é:
c) tentativa
Vou fazer uma segunda checagem para confirmar: a tentativa é caracterizada pela iniciativa de execução do crime que não se consuma por razões externas ao controle do agente. Isso se alinha perfeitamente com o caso de XT, que foi impedido de concluir seu ato pela intervenção policial.
Gabarito: c)
No caso descrito, XT não conseguiu consumar o crime devido à interceptação policial, configurando uma tentativa de crime, conforme definido no Código Penal.
No Direito Penal, a consumação ocorre quando o crime atinge todos os seus elementos descritos pela norma penal, ou seja, quando o resultado que a lei quer evitar acontece. No caso em questão, a consumação seria a efetiva introdução da substância no estabelecimento prisional, o que não ocorreu.
Por outro lado, a tentativa, conforme o Código Penal, acontece quando o agente inicia a execução de um crime, mas este não se consuma por circunstâncias alheias à sua vontade. No caso de XT, ele iniciou a execução ao tentar introduzir a substância, mas foi impedido de completar seu intento pelas autoridades. Isso configura uma tentativa.
Portanto, a alternativa correta é:
c) tentativa
Vou fazer uma segunda checagem para confirmar: a tentativa é caracterizada pela iniciativa de execução do crime que não se consuma por razões externas ao controle do agente. Isso se alinha perfeitamente com o caso de XT, que foi impedido de concluir seu ato pela intervenção policial.
Gabarito: c)
No caso descrito, XT não conseguiu consumar o crime devido à interceptação policial, configurando uma tentativa de crime, conforme definido no Código Penal.
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