Questões Direito Penal Conduta no Direito Penal

Considerando-se o conceito analítico de crime, exclui-se a conduta quando

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Q61514 | Direito Penal, Conduta no Direito Penal

Considerando-se o conceito analítico de crime, exclui-se a conduta quando

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Segundo o conceito analítico de crime, para que uma conduta seja considerada crime, é necessário que haja a presença de todos os elementos do tipo penal, tais como conduta, resultado, nexo de causalidade, tipicidade, ilicitude e culpabilidade.

Dentre as situações que excluem a conduta criminosa, temos as excludentes de ilicitude, que são aquelas em que, mesmo presentes todos os elementos do crime, a conduta do agente é considerada lícita.

No caso das alternativas apresentadas, a alternativa b) está correta ao mencionar que a conduta é excluída na presença de caso fortuito e força maior. O caso fortuito e a força maior são eventos imprevisíveis e inevitáveis que rompem o nexo de causalidade entre a conduta do agente e o resultado, afastando a responsabilidade penal.

Portanto, a presença de caso fortuito e força maior exclui a conduta criminosa, conforme o conceito analítico de crime.
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