David Castilho
EQUIPE
05/01/2025 • 13:19
Gabarito: b)
Segundo o conceito analítico de crime, para que uma conduta seja considerada crime, é necessário que haja a presença de todos os elementos do tipo penal, tais como conduta, resultado, nexo de causalidade, tipicidade, ilicitude e culpabilidade.
Dentre as situações que excluem a conduta criminosa, temos as excludentes de ilicitude, que são aquelas em que, mesmo presentes todos os elementos do crime, a conduta do agente é considerada lícita.
No caso das alternativas apresentadas, a alternativa b) está correta ao mencionar que a conduta é excluída na presença de caso fortuito e força maior. O caso fortuito e a força maior são eventos imprevisíveis e inevitáveis que rompem o nexo de causalidade entre a conduta do agente e o resultado, afastando a responsabilidade penal.
Portanto, a presença de caso fortuito e força maior exclui a conduta criminosa, conforme o conceito analítico de crime.
Segundo o conceito analítico de crime, para que uma conduta seja considerada crime, é necessário que haja a presença de todos os elementos do tipo penal, tais como conduta, resultado, nexo de causalidade, tipicidade, ilicitude e culpabilidade.
Dentre as situações que excluem a conduta criminosa, temos as excludentes de ilicitude, que são aquelas em que, mesmo presentes todos os elementos do crime, a conduta do agente é considerada lícita.
No caso das alternativas apresentadas, a alternativa b) está correta ao mencionar que a conduta é excluída na presença de caso fortuito e força maior. O caso fortuito e a força maior são eventos imprevisíveis e inevitáveis que rompem o nexo de causalidade entre a conduta do agente e o resultado, afastando a responsabilidade penal.
Portanto, a presença de caso fortuito e força maior exclui a conduta criminosa, conforme o conceito analítico de crime.