Questões Direito Penal Conduta no Direito Penal

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Q61516 | Direito Penal, Conduta no Direito Penal

Durante uma tragédia causada pela natureza, Júlio, que caminhava pela rua, é arrastado pela força do vento e acaba se chocando com uma terceira pessoa, que, em razão do choque, cai de cabeça ao chão e vem a falecer.

Sobre a consequência jurídica do ocorrido, é correto afirmar que:

a) a tipicidade do fato restou afastada por ausência de tipicidade formal, apesar de haver conduta por parte de Júlio;
b) a tipicidade do fato restou afastada, tendo em vista que não houve conduta penal por parte de Júlio;
c) o fato é típico, ilícito e culpável, mas Júlio será isento de pena em razão da ausência de conduta;
d) a conduta praticada por Júlio, apesar de típica e ilícita, não é culpável, devendo esse ser absolvido;
e) a conduta praticada por Júlio, apesar de típica, não é ilícita, devendo esse ser absolvido.

💬 Comentários

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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: b)

Nesse caso, a situação descrita não configura um crime, pois não houve a intenção de Júlio em causar a morte da terceira pessoa. A conduta de Júlio foi um mero acidente, sem a prática de um ato criminoso.

Portanto, a tipicidade do fato restou afastada, pois não houve conduta penal por parte de Júlio. A tipicidade é um dos elementos necessários para a configuração de um crime, e ela não está presente nesse caso.

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