Nos crimes comissivos por omissão,

a) pelo critério nomológico, violam-se normas mandamentais.

b) a tipicidade é a do tipo comissivo, mas pode também, excepcionalmente, ser a do tipo omissivo.

c) a falta do poder de agir gera atipicidade da conduta.

d) são delitos de mera atividade, que se consumam com a simples inatividade.

e) no caso de ingerência, a conduta anterior deve ser a produtora do dano ou lesão.

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