Julgue o item seguinte, relativo a fundamentos do direito penal.

Julgue o item seguinte, relativo a fundamentos do direito penal. Considere a seguinte situação hipotética. Ricardo, com o objetivo de matar Maurício, detonou, por meca...

Q61528 • Direito Penal • Tipo Penal Doloso • CESPE CEBRASPE

Julgue o item seguinte, relativo a fundamentos do direito penal.

Considere a seguinte situação hipotética.

Ricardo, com o objetivo de matar Maurício, detonou, por mecanismo remoto, uma bomba por ele instalada em um avião comercial a bordo do qual sabia que Maurício se encontrara, e, devido à explosão, todos os passageiros a bordo da aeronave morreram.
Nessa situação hipotética, Ricardo agiu com dolo direto de primeiro grau no cometimento do delito contra Maurício e dolo direto de segundo grau no do delito contra todos os demais passageiros do avião.

a) Certo
b) Errado

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Larissa Rockenbach
13/10/2020 • 21:49

O denominado dolo direto de segundo grau é aquele que decorre do meio escolhido para a prática do delito, em outras palavras, diz respeito a um efeito colateral típico decorrente do meio escolhido e admitido, pelo autor, como certo ou necessário.
(https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/102982/o-que-significa-dolo-direto-de-segundo-grau-luciano-schiappacassa#:~:text=O denominado dolo direto de,autor, como certo ou necessário.)

Questões sobre Tipo Penal Doloso

1

Q973750 • Direito Penal • Tipo Penal Doloso • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Provimento • 2019
Considerando-se o estudo do dolo e da culpa na teoria do delito, é correto afirmar que se está diante
- a) da teoria da decisão contrária ao bem jurídico, no campo das teorias volitivas do dolo, quando o agente produz um resultado típico por integrar a realização de seu plano, diferenciando-se de um mero descuido.
- b) da culpa inconsciente, quando o agente não prevê o resultado imprevisível, de modo a retirar a conduta, e, por consequência, não resulta crime por falta de ilicitude.
- c) do dolo indireto alternativo objetivo, quando o agente prevê a ocorrência do resultado, mas espera, realmente, que ele não aconteça.
- d) da conduta negligente, quando o agente deixa de adotar as cautelas exigíveis, o que elide a ilicitude do fato típico, em razão da ausência do resultado normativo.
- e) da conduta imperita, em que o agente conduz uma experiência comum arriscada ou perigosa, aferida pelo comportamento do homem médio, e causa efetiva lesão ao bem jurídico tutelado.
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2

Q973204 • Direito Penal • Tipo Penal Doloso • FGV • TJDFT • Área Judiciária • 2022
Majoritariamente a doutrina salienta que são duas as espécies de culpa: inconsciente e consciente.
Sobre o tema, é correto afirmar que na culpa:
- a) inconsciente, o agente considera possível a realização do resultado típico, porém confia que isso não sucederá;
- b) inconsciente, faz parte da representação do agente a violação do dever de cuidado e do resultado lesivo;
- c) consciente, faz parte da representação do agente apenas a violação do dever de cuidado;
- d) consciente, a censura penal deve ser menor quando considerada a mesma violação do risco proibido;
- e) consciente, o agente sabe do risco de seu comportamento, mas acredita que não acontecerá o resultado.
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3

Q968036 • Direito Penal • Tipo Penal Doloso • CESPE CEBRASPE • TCU • Procurador do Ministério Público
Ainda com relação aos elementos do crime, assinale a opçãocorreta.
- a) A impropriedade relativa do meio leva ao que se denominacrime putativo.
- b) A coação física, assim como a coação moral irresistível,constitui excludente de culpabilidade.
- c) O tipo aberto indica adequação indireta.
- d) No crime omissivo próprio, verifica-se uma relação normativaentre o resultado e a omissão, enquanto que, no omissivoimpróprio, deve-se observar a relação física de causalidade.
- e) No crime comissivo por omissão, admite-se a forma tentada.
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4

Q963940 • Direito Penal • Tipo Penal Doloso • TRF 4a REGIÃO • TRF 4ª REGIÃO • Juiz Federal Substituto
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
Segundo a doutrina, é correto afirmar:
I. No dolo eventual, une-se o assentimento à assunção do risco, a partir da posição do agente que tem consciência de que pode ocorrer o resultado e assim mesmo age. Na culpa consciente, assoma ao espírito do agente a possibilidade de causação do resultado, mas confia ele que esse resultado não sucederá. A distinção é relevante, por exemplo, nos casos de homicídio.
II. No crime material ou de ação e evento, o fato praticado tem relevância penal se, à ação praticada, une-se, por nexo de causalidade, um resultado exterior destacado da ação e considerado consequência essencial à configuração típica.
III. Nos crimes em que o dano se destaca da ação, e esta se desenrola por uma trilha conduzente à produção do resultado danoso, o legislador pune essa ação, mesmo que não venha a efetivamente atingir o resultado, criando-se, todavia, uma situação perigosa ao bem jurídico, que não foi lesado apenas por razões independentes da vontade do agente, pois a ação era potencialmente lesiva. Eis a definição do crime de perigo abstrato.
IV. Em síntese, o tipo penal reproduz, de forma paradigmática, a ação tal como é na realidade, ou seja, caracterizada por um significado axiológico como menosprezo a um valor digno de tutela. Havendo plena congruência entre ação, nos seus elementos objetivos, subjetivos e valorativos, e o que se descreve no modo abstrato no tipo penal, dá-se a adequação típica.
- a) Está incorreta apenas a assertiva I.
- b) Está incorreta apenas a assertiva II.
- c) Está incorreta apenas a assertiva III.
- d) Estão incorretas todas as assertivas.
- e) Estão corretas todas as assertivas
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5

Q958299 • Direito Penal • Tipo Penal Doloso • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Delegado de Polícia Federal • 2021
Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte.
O dolo eventual é incompatível com a tentativa.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q61531 • Direito Penal • Tipo Penal Doloso • CESPE CEBRASPE
Com relação a elementos e espécies da infração penal, julgue os itens subseqüentes.

Se o sujeito ativo do delito, ao praticar o crime, não quer diretamente o resultado, mas assume o risco de produzi-lo, o crime será culposo, na modalidade culpa consciente.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q61530 • Direito Penal • Tipo Penal Doloso • CESPE CEBRASPE
Com relação a elementos e espécies da infração penal, julgue os itens subseqüentes.

Excetuadas as exceções legais, o autor de fato previsto como crime só poderá ser punido se o praticar dolosamente.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q61529 • Direito Penal • Tipo Penal Doloso • CESPE CEBRASPE
No que se refere à teoria geral do crime, julgue o próxima item.

Segundo a teoria causal, o dolo causalista é conhecido como dolo normativo, pelo fato de existir, nesse dolo, juntamente com os elementos volitivos e cognitivos, considerados psicológicos, elemento de natureza normativa ( real ou potencial consciência sobre a ilicitude do fato ).
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q61527 • Direito Penal • Tipo Penal Doloso • CESPE CEBRASPE
Julgue os itens subsequentes, relativos ao direito penal.

Age com dolo eventual o agente que prevê possíveis resultados ilícitos decorrentes da sua conduta, mas acredita que, com suas habilidades, será capaz de evitá-los.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q61526 • Direito Penal • Tipo Penal Doloso • CESPE CEBRASPE
Em relação ao direito penal, julgue o item a seguir.

Caracteriza-se o dolo eventual no caso de um caçador que, confiando em sua habilidade de atirador, dispara contra a caça, mas atinge um companheiro que se encontra próximo ao animal que ele desejava abater.
- a) Certo
- b) Errado
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