Questões Direito Penal Tipo Penal Doloso
Com relação a elementos e espécies da infração penal, julgue os itens subseqüentes.
Responda: Com relação a elementos e espécies da infração penal, julgue os itens subseqüentes. Se o sujeito ativo do delito, ao praticar o crime, não quer diretamente o resultado, mas assume o ...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
Na situação descrita, em que o sujeito ativo do delito assume o risco de produzir um resultado, estamos diante do dolo eventual e não da culpa consciente. No dolo eventual, o agente prevê o resultado como possível, mas mesmo assim atua, assumindo o risco de produzi-lo. Já na culpa consciente, o agente prevê o resultado como provável, mas acredita que não irá ocorrer, agindo de forma imprudente.
Portanto, a afirmativa está incorreta ao afirmar que o crime seria culposo, na modalidade culpa consciente, quando na verdade se trata de dolo eventual.
Na situação descrita, em que o sujeito ativo do delito assume o risco de produzir um resultado, estamos diante do dolo eventual e não da culpa consciente. No dolo eventual, o agente prevê o resultado como possível, mas mesmo assim atua, assumindo o risco de produzi-lo. Já na culpa consciente, o agente prevê o resultado como provável, mas acredita que não irá ocorrer, agindo de forma imprudente.
Portanto, a afirmativa está incorreta ao afirmar que o crime seria culposo, na modalidade culpa consciente, quando na verdade se trata de dolo eventual.
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