Questões Direito Penal Tipo Penal Doloso

Com relação a elementos e espécies da infração penal, julgue os itens subseqüentes.

Responda: Com relação a elementos e espécies da infração penal, julgue os itens subseqüentes. Se o sujeito ativo do delito, ao praticar o crime, não quer diretamente o resultado, mas assume o ...


Q61531 | Direito Penal, Tipo Penal Doloso, CESPE CEBRASPE

Com relação a elementos e espécies da infração penal, julgue os itens subseqüentes.

Se o sujeito ativo do delito, ao praticar o crime, não quer diretamente o resultado, mas assume o risco de produzi-lo, o crime será culposo, na modalidade culpa consciente.

💬 Comentários

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado

Na situação descrita, em que o sujeito ativo do delito assume o risco de produzir um resultado, estamos diante do dolo eventual e não da culpa consciente. No dolo eventual, o agente prevê o resultado como possível, mas mesmo assim atua, assumindo o risco de produzi-lo. Já na culpa consciente, o agente prevê o resultado como provável, mas acredita que não irá ocorrer, agindo de forma imprudente.

Portanto, a afirmativa está incorreta ao afirmar que o crime seria culposo, na modalidade culpa consciente, quando na verdade se trata de dolo eventual.
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