Camila Duarte
EQUIPE
17/01/2025 • 10:17
Gabarito: b) Errado
Na situação descrita, em que o sujeito ativo do delito assume o risco de produzir um resultado, estamos diante do dolo eventual e não da culpa consciente. No dolo eventual, o agente prevê o resultado como possível, mas mesmo assim atua, assumindo o risco de produzi-lo. Já na culpa consciente, o agente prevê o resultado como provável, mas acredita que não irá ocorrer, agindo de forma imprudente.
Portanto, a afirmativa está incorreta ao afirmar que o crime seria culposo, na modalidade culpa consciente, quando na verdade se trata de dolo eventual.
Na situação descrita, em que o sujeito ativo do delito assume o risco de produzir um resultado, estamos diante do dolo eventual e não da culpa consciente. No dolo eventual, o agente prevê o resultado como possível, mas mesmo assim atua, assumindo o risco de produzi-lo. Já na culpa consciente, o agente prevê o resultado como provável, mas acredita que não irá ocorrer, agindo de forma imprudente.
Portanto, a afirmativa está incorreta ao afirmar que o crime seria culposo, na modalidade culpa consciente, quando na verdade se trata de dolo eventual.