A médica M. deseja matar o paciente P. Para tanto, entrega ao enfermeiro E. uma ampola contendo substância venenosa, rotulando-a como medicamento e dizendo a E. que o conteúdo da ampola deve ser ministrado imediatamente a P. mediante injeção. E. injeta em P. a substância venenosa, indo P. imediatamente a óbito. Levando em consideração o caso hipotético acima, assinale a alternativa correta.
✂️ a) Tanto M. quanto E. devem responder por homicídio doloso qualificado pelo emprego de veneno, pois, segundo a legislação penal, quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas. ✂️ b) Ainda que se trate de hipótese de autoria mediata, tendo o Código Penal brasileiro adotado o conceito unitário de autor, isso não afeta a responsabilidade penal de E. ✂️ c) M. deve responder por homicídio doloso qualificado pelo emprego de veneno, enquanto E. responderá por homicídio culposo, visto que o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. ✂️ d) Apenas E. deve responder por homicídio doloso qualificado pelo emprego de veneno, visto que M., apesar de ter a intenção de matar P., não praticou qualquer conduta típica de homicídio. ✂️ e) Apenas M. deve responder por homicídio doloso qualificado pelo emprego de veneno, visto que E., apesar de ter causado a morte de P., desconhecia o conteúdo da ampola.