Marcos de Castro
EQUIPE
07/01/2025 • 22:26
Gabarito: c)
Nesse caso, a situação configura o que chamamos de aberratio ictus por acidente. Aberratio ictus ocorre quando o agente, com a intenção de atingir uma pessoa, acaba atingindo outra por erro na execução do crime. No caso apresentado, Vitalina tinha a intenção de matar o marido Aderbal, colocando veneno em sua bebida. No entanto, por distração, a filha Ritinha acabou ingerindo a substância e vindo a falecer.
Assim, Vitalina responderá por homicídio doloso em relação à filha Ritinha, pois agiu com a intenção de matar alguém, mesmo que não tenha sido a vítima inicialmente pretendida. O perdão judicial não se aplica nesse caso, pois o crime foi doloso e resultou na morte de outra pessoa.
Portanto, a alternativa correta é a letra c) Vitalina deverá responder por homicídio doloso, restando configurada situação denominada de aberratio ictus por acidente.
Nesse caso, a situação configura o que chamamos de aberratio ictus por acidente. Aberratio ictus ocorre quando o agente, com a intenção de atingir uma pessoa, acaba atingindo outra por erro na execução do crime. No caso apresentado, Vitalina tinha a intenção de matar o marido Aderbal, colocando veneno em sua bebida. No entanto, por distração, a filha Ritinha acabou ingerindo a substância e vindo a falecer.
Assim, Vitalina responderá por homicídio doloso em relação à filha Ritinha, pois agiu com a intenção de matar alguém, mesmo que não tenha sido a vítima inicialmente pretendida. O perdão judicial não se aplica nesse caso, pois o crime foi doloso e resultou na morte de outra pessoa.
Portanto, a alternativa correta é a letra c) Vitalina deverá responder por homicídio doloso, restando configurada situação denominada de aberratio ictus por acidente.