Questões Direito Penal Nexo de Causalidade
Relação de causalidade é o liame ou vínculo de causa e efeito entre atos passíveis de s...
Responda: Relação de causalidade é o liame ou vínculo de causa e efeito entre atos passíveis de serem imputados ao suspeito de determinado delito e seu resultado material. É certo que nosso direito positivo ...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
A teoria da relação causal adotada pelo Código Penal brasileiro é a equivalência das condições. Segundo essa teoria, todas as condições que, de alguma forma, concorreram para a ocorrência do resultado são consideradas como causas, mesmo que uma delas, isoladamente, já fosse suficiente para produzir o resultado.
Dessa forma, no direito penal brasileiro, adota-se a teoria da equivalência das condições para estabelecer a relação de causalidade entre a conduta do agente e o resultado produzido.
A teoria da relação causal adotada pelo Código Penal brasileiro é a equivalência das condições. Segundo essa teoria, todas as condições que, de alguma forma, concorreram para a ocorrência do resultado são consideradas como causas, mesmo que uma delas, isoladamente, já fosse suficiente para produzir o resultado.
Dessa forma, no direito penal brasileiro, adota-se a teoria da equivalência das condições para estabelecer a relação de causalidade entre a conduta do agente e o resultado produzido.
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