Questões Direito Penal Nexo de Causalidade
O Código Penal, ao tratar da relação de causalidade do crime, considera causa a
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
No Código Penal brasileiro, a relação de causalidade do crime é estabelecida no artigo 13, que considera como causa aquela ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Em outras palavras, para que uma conduta seja considerada como causa de um crime, é necessário que ela tenha sido um elemento essencial para a ocorrência do resultado.
No Código Penal brasileiro, a relação de causalidade do crime é estabelecida no artigo 13, que considera como causa aquela ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Em outras palavras, para que uma conduta seja considerada como causa de um crime, é necessário que ela tenha sido um elemento essencial para a ocorrência do resultado.
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