Ingrid Nunes
EQUIPE
23/10/2025 • 05:55
Gabarito: a)
A questão trata da aplicação dos elementos da teoria geral do delito, especialmente sobre a tipificação correta da conduta de Adamastor.
No caso, Adamastor disparou três tiros contra Bento, que ficou internado por 45 dias, mas não correu risco de vida. Segundo o artigo 129, inciso I, do Código Penal, lesão corporal grave é aquela que resulta em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias. Como Bento ficou internado por 45 dias, a lesão corporal grave está configurada.
Além disso, o fato de Adamastor ter acionado o SAMU e o hospital não descaracteriza a gravidade da lesão, pois o dano já foi causado.
Portanto, a conduta deve ser tipificada como lesão corporal grave, conforme o enunciado da alternativa a).
Segunda resolução:
Analisando as outras alternativas, nota-se que:
- Alternativa b) está incorreta porque o erro quanto à pessoa pode excluir o dolo ou modificar a tipificação, dependendo do caso, e o erro na execução pode afastar a responsabilidade se for inevitável.
- Alternativa c) está errada porque a legítima defesa putativa, quando decorrente de culpa do agente, não afasta a ilicitude, apenas quando é inevitável e sem culpa.
- Alternativa d) está incorreta porque a coação irresistível e a ordem de superior hierárquico não manifestamente ilegal excluem a culpabilidade, não apenas diminuem a pena.
- Alternativa e) está errada porque a redução da pena para coautor que participou de crime menos grave é de um sexto a um terço, não até metade.
Assim, confirmamos que a alternativa correta é a letra a).
A questão trata da aplicação dos elementos da teoria geral do delito, especialmente sobre a tipificação correta da conduta de Adamastor.
No caso, Adamastor disparou três tiros contra Bento, que ficou internado por 45 dias, mas não correu risco de vida. Segundo o artigo 129, inciso I, do Código Penal, lesão corporal grave é aquela que resulta em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias. Como Bento ficou internado por 45 dias, a lesão corporal grave está configurada.
Além disso, o fato de Adamastor ter acionado o SAMU e o hospital não descaracteriza a gravidade da lesão, pois o dano já foi causado.
Portanto, a conduta deve ser tipificada como lesão corporal grave, conforme o enunciado da alternativa a).
Segunda resolução:
Analisando as outras alternativas, nota-se que:
- Alternativa b) está incorreta porque o erro quanto à pessoa pode excluir o dolo ou modificar a tipificação, dependendo do caso, e o erro na execução pode afastar a responsabilidade se for inevitável.
- Alternativa c) está errada porque a legítima defesa putativa, quando decorrente de culpa do agente, não afasta a ilicitude, apenas quando é inevitável e sem culpa.
- Alternativa d) está incorreta porque a coação irresistível e a ordem de superior hierárquico não manifestamente ilegal excluem a culpabilidade, não apenas diminuem a pena.
- Alternativa e) está errada porque a redução da pena para coautor que participou de crime menos grave é de um sexto a um terço, não até metade.
Assim, confirmamos que a alternativa correta é a letra a).