Matheus Fernandes
EQUIPE
05/01/2025 • 18:58
Gabarito: a)
A tipicidade, no âmbito do Direito Penal, refere-se à adequação do fato praticado pelo agente com as características descritas na lei penal como crime. Em outras palavras, para que um fato seja considerado criminoso, é necessário que ele se enquadre perfeitamente na descrição contida na lei como conduta criminosa.
Portanto, a alternativa correta é a letra "a", que define a tipicidade como a adequação de um ato praticado pelo agente com as características que o enquadram à norma descrita na lei penal como crime.
A tipicidade, no âmbito do Direito Penal, refere-se à adequação do fato praticado pelo agente com as características descritas na lei penal como crime. Em outras palavras, para que um fato seja considerado criminoso, é necessário que ele se enquadre perfeitamente na descrição contida na lei como conduta criminosa.
Portanto, a alternativa correta é a letra "a", que define a tipicidade como a adequação de um ato praticado pelo agente com as características que o enquadram à norma descrita na lei penal como crime.