Assinale a alternativa correta. A) A atipicidade conglobante aflora em função de permissões que a ordem jurídica regularmente estabelece. B) A tipicidade penal como elemento essencial do delito não se satisfaz com a tipicidade legal, ou seja, a simples adequação da conduta a uma norma incriminadora. C) A tipicidade penal exige a adequação da conduta a uma norma incriminadora, bem assim, a violação de um imperativo de comando ou de proibição. Esse contexto resulta na denominada tipicidade conglobante. D) A teoria puramente normativa satisfaz as exigências jurídicas e éticas para justificar a omissão penalmente relevante. E) As alternativas “b” e “c” estão corretas.

E) As alternativas “b” e “c” estão corretas.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) A atipicidade conglobante aflora em função de permissões que a ordem jurídica regularmente estabelece.
✂️ b) A tipicidade penal como elemento essencial do delito não se satisfaz com a tipicidade legal, ou seja, a simples adequação da conduta a uma norma incriminadora.
✂️ c) A tipicidade penal exige a adequação da conduta a uma norma incriminadora, bem assim, a violação de um imperativo de comando ou de proibição. Esse contexto resulta na denominada tipicidade conglobante.
✂️ d) A teoria puramente normativa satisfaz as exigências jurídicas e éticas para justificar a omissão penalmente relevante.
✂️ e) As alternativas “b” e “c” estão corretas.