Marcos de Castro
EQUIPE
13/01/2025 • 22:12
Gabarito: b) Errado
No crime de falsa identidade, previsto no art. 307 do Código Penal, não é necessário que haja dolo específico. A conduta consiste em atribuir a si mesmo ou a terceiro falsa identidade, o que configura o crime independentemente de qualquer finalidade especial.
A desistência voluntária, prevista no art. 15 do Código Penal, ocorre quando o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime. No entanto, a desistência voluntária não se aplica quando a conduta já foi realizada, como no caso da falsa identidade, pois a desistência ocorre antes da consumação do crime.
No crime de falsa identidade, previsto no art. 307 do Código Penal, não é necessário que haja dolo específico. A conduta consiste em atribuir a si mesmo ou a terceiro falsa identidade, o que configura o crime independentemente de qualquer finalidade especial.
A desistência voluntária, prevista no art. 15 do Código Penal, ocorre quando o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime. No entanto, a desistência voluntária não se aplica quando a conduta já foi realizada, como no caso da falsa identidade, pois a desistência ocorre antes da consumação do crime.