Questões Direito Penal Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma a...
Responda: Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Leandro desferiu cinco facadas contra o tórax de Régis, com intenção de...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
A situação descrita no enunciado se enquadra no instituto da tentativa de homicídio, e não na desistência voluntária. Na desistência voluntária, o agente interrompe a execução do crime antes que o resultado se consume, por arrependimento. No caso de Leandro, ele já havia desferido cinco facadas contra Régis, o que caracteriza a tentativa de homicídio. Ao socorrer a vítima, Leandro não está mais desistindo voluntariamente da prática criminosa, mas sim evitando a consumação do crime. Sendo assim, Leandro responderá por tentativa de homicídio, e não por lesão corporal.
A situação descrita no enunciado se enquadra no instituto da tentativa de homicídio, e não na desistência voluntária. Na desistência voluntária, o agente interrompe a execução do crime antes que o resultado se consume, por arrependimento. No caso de Leandro, ele já havia desferido cinco facadas contra Régis, o que caracteriza a tentativa de homicídio. Ao socorrer a vítima, Leandro não está mais desistindo voluntariamente da prática criminosa, mas sim evitando a consumação do crime. Sendo assim, Leandro responderá por tentativa de homicídio, e não por lesão corporal.
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