
Por Letícia Cunha em 17/01/2025 18:39:10🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
A situação descrita no enunciado se enquadra no instituto da tentativa de homicídio, e não na desistência voluntária. Na desistência voluntária, o agente interrompe a execução do crime antes que o resultado se consume, por arrependimento. No caso de Leandro, ele já havia desferido cinco facadas contra Régis, o que caracteriza a tentativa de homicídio. Ao socorrer a vítima, Leandro não está mais desistindo voluntariamente da prática criminosa, mas sim evitando a consumação do crime. Sendo assim, Leandro responderá por tentativa de homicídio, e não por lesão corporal.
A situação descrita no enunciado se enquadra no instituto da tentativa de homicídio, e não na desistência voluntária. Na desistência voluntária, o agente interrompe a execução do crime antes que o resultado se consume, por arrependimento. No caso de Leandro, ele já havia desferido cinco facadas contra Régis, o que caracteriza a tentativa de homicídio. Ao socorrer a vítima, Leandro não está mais desistindo voluntariamente da prática criminosa, mas sim evitando a consumação do crime. Sendo assim, Leandro responderá por tentativa de homicídio, e não por lesão corporal.