Equipe Gabarite
EQUIPE
18/11/2025 • 08:31
Gabarito: a)
Vamos analisar cada proposição:
I. Correto. O Superior Tribunal de Justiça entende que o furto pode se consumar mesmo em estabelecimento comercial que possua vigilância por câmeras ou seguranças. A presença desses meios de vigilância não impede a consumação do furto.
II. Errado. O réu primário e sem antecedentes, preso em flagrante por furto simples, pode sim ser beneficiado com a suspensão condicional do processo, pois o furto simples é crime de menor potencial ofensivo, cabendo a suspensão condicional.
III. Correto. No furto qualificado, se o réu for primário e o objeto subtraído de pequeno valor, e a qualificadora for objetiva (por exemplo, abuso de confiança), pode ser reconhecido o furto privilegiado, que reduz a pena.
IV. Correto. O Supremo Tribunal Federal aplica a teoria da amotio para a consumação do furto, que ocorre no momento em que a coisa passa ao poder do agente, mesmo que por pouco tempo, não importando o deslocamento ou posse pacífica.
Portanto, somente os itens I, III e IV estão corretos.
Vamos analisar cada proposição:
I. Correto. O Superior Tribunal de Justiça entende que o furto pode se consumar mesmo em estabelecimento comercial que possua vigilância por câmeras ou seguranças. A presença desses meios de vigilância não impede a consumação do furto.
II. Errado. O réu primário e sem antecedentes, preso em flagrante por furto simples, pode sim ser beneficiado com a suspensão condicional do processo, pois o furto simples é crime de menor potencial ofensivo, cabendo a suspensão condicional.
III. Correto. No furto qualificado, se o réu for primário e o objeto subtraído de pequeno valor, e a qualificadora for objetiva (por exemplo, abuso de confiança), pode ser reconhecido o furto privilegiado, que reduz a pena.
IV. Correto. O Supremo Tribunal Federal aplica a teoria da amotio para a consumação do furto, que ocorre no momento em que a coisa passa ao poder do agente, mesmo que por pouco tempo, não importando o deslocamento ou posse pacífica.
Portanto, somente os itens I, III e IV estão corretos.