Jonas descobriu, na mesma semana, que era portador de doença venérea grave e ...

Jonas descobriu, na mesma semana, que era portador de doença venérea grave e que sua esposa, Priscila, planejava pedir o divórcio. Inconformado com a intenção da companheira, Jonas manteve relações...


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Jonas descobriu, na mesma semana, que era portador de doença venérea grave e que sua esposa, Priscila, planejava pedir o divórcio. Inconformado com a intenção da companheira, Jonas manteve relações sexuais com ela, com o objetivo de lhe transmitir a doença. Ao descobrir o propósito de Jonas, Priscila foi à delegacia e relatou o ocorrido. No curso da apuração preliminar, constatou-se que ela já estava contaminada da mesma moléstia desde antes da conduta de Jonas, fato que ela desconhecia.

Nessa situação hipotética, considerando-se as normas relativas a crimes contra a pessoa, a conduta perpetrada por Jonas constitui
Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    31/12/2024 • 01:49
    Gabarito: b)

    Nessa situação, a conduta de Jonas configura um crime impossível, pois Priscila já estava contaminada com a doença venérea antes mesmo da conduta de Jonas.

    O crime impossível ocorre quando, por circunstâncias alheias à vontade do agente, a conduta por ele praticada não é capaz de produzir o resultado pretendido. No caso em questão, mesmo que Jonas tenha agido com a intenção de transmitir a doença para Priscila, esta já estava contaminada anteriormente, o que torna impossível a consumação do crime de perigo de contágio venéreo.

    Portanto, a conduta de Jonas não se enquadra como tentativa de perigo de contágio venéreo, delito putativo de contágio por moléstia grave, perigo de contágio por moléstia grave consumado ou tentativa de lesão corporal. O correto é considerar como crime impossível.
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