Matheus Fernandes
EQUIPE
23/10/2025 • 00:48
Gabarito: b) O crime impossível é uma forma de tentativa que não se consuma por absoluta impropriedade do meio ou por absoluta ineficácia do objeto. Conforme o artigo 17 do Código Penal brasileiro, o crime impossível é considerado tentativa impunível, ou seja, não há punição para essa forma de tentativa.
Analisando as outras alternativas, a letra a está incorreta porque a redução da pena na tentativa não é sempre de um a dois terços, mas pode variar conforme o artigo 14, inciso II, do Código Penal, que prevê a redução da pena de um a dois terços, salvo disposição em contrário.
A alternativa c está errada porque a desistência voluntária, prevista no artigo 15 do Código Penal, depende da vontade do agente para interromper a execução do crime, ou seja, a vontade é fundamental para a desistência.
A alternativa d está incorreta porque o arrependimento eficaz, previsto no artigo 16 do Código Penal, exclui a punibilidade quando o agente impede a produção do resultado, não havendo previsão de redução parcial da pena.
Por fim, a alternativa e está incorreta porque, segundo o artigo 18 do Código Penal, o agente responde pelo resultado que agrava especialmente a pena se o houver causado dolosamente ou por culpa, dependendo do tipo penal.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, conforme o artigo 17 do Código Penal.
Analisando as outras alternativas, a letra a está incorreta porque a redução da pena na tentativa não é sempre de um a dois terços, mas pode variar conforme o artigo 14, inciso II, do Código Penal, que prevê a redução da pena de um a dois terços, salvo disposição em contrário.
A alternativa c está errada porque a desistência voluntária, prevista no artigo 15 do Código Penal, depende da vontade do agente para interromper a execução do crime, ou seja, a vontade é fundamental para a desistência.
A alternativa d está incorreta porque o arrependimento eficaz, previsto no artigo 16 do Código Penal, exclui a punibilidade quando o agente impede a produção do resultado, não havendo previsão de redução parcial da pena.
Por fim, a alternativa e está incorreta porque, segundo o artigo 18 do Código Penal, o agente responde pelo resultado que agrava especialmente a pena se o houver causado dolosamente ou por culpa, dependendo do tipo penal.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, conforme o artigo 17 do Código Penal.