Camila Duarte
EQUIPE
10/01/2025 • 07:55
Gabarito: a)
A afirmativa correta é a letra a).
Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços. Essa é uma forma de incentivar a reparação do dano ou a restituição da coisa nos crimes em que não houve violência ou grave ameaça à pessoa.
As demais afirmativas estão incorretas:
b) O agente que, involuntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, não responde pelos atos já praticados. Na verdade, de acordo com o Código Penal brasileiro, o agente que desiste voluntariamente de prosseguir na execução do crime ou impede que o resultado se produza responde pelos atos já praticados, porém com uma pena reduzida.
c) Diz-se o crime tentado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. Na verdade, o crime tentado ocorre quando o agente pratica atos de execução, mas não consegue consumar o crime por circunstâncias alheias à sua vontade.
d) Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado, exceto culposamente. De acordo com o Código Penal, todos os agentes que concorrerem para o resultado que agrava especialmente a pena respondem por ele, mesmo que não tenham sido os causadores diretos.
e) Não se pune a tentativa quando, por absoluta impropriedade do meio ou por ineficácia absoluta do objeto, é impossível consumar-se o crime. A impossibilidade de consumação do crime por absoluta impropriedade do meio ou ineficácia absoluta do objeto não exclui a punibilidade da tentativa, desde que o agente tenha praticado atos de execução.
A afirmativa correta é a letra a).
Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços. Essa é uma forma de incentivar a reparação do dano ou a restituição da coisa nos crimes em que não houve violência ou grave ameaça à pessoa.
As demais afirmativas estão incorretas:
b) O agente que, involuntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, não responde pelos atos já praticados. Na verdade, de acordo com o Código Penal brasileiro, o agente que desiste voluntariamente de prosseguir na execução do crime ou impede que o resultado se produza responde pelos atos já praticados, porém com uma pena reduzida.
c) Diz-se o crime tentado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. Na verdade, o crime tentado ocorre quando o agente pratica atos de execução, mas não consegue consumar o crime por circunstâncias alheias à sua vontade.
d) Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado, exceto culposamente. De acordo com o Código Penal, todos os agentes que concorrerem para o resultado que agrava especialmente a pena respondem por ele, mesmo que não tenham sido os causadores diretos.
e) Não se pune a tentativa quando, por absoluta impropriedade do meio ou por ineficácia absoluta do objeto, é impossível consumar-se o crime. A impossibilidade de consumação do crime por absoluta impropriedade do meio ou ineficácia absoluta do objeto não exclui a punibilidade da tentativa, desde que o agente tenha praticado atos de execução.