“Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restit...

Gabarito: e)

A definição legal apresentada na questão trata do instituto do arrependimento posterior, previsto no artigo 16 do Código Penal Brasileiro. Esse instituto consiste na possibilidade de redução da pena nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, quando o agente, até o recebimento da denúncia ou da queixa, repara o dano ou restitui a coisa por ato voluntário. Nesse caso, a pena pode ser reduzida de um a dois terços.

Portanto, a alternativa correta é a letra e) do arrependimento posterior.