Em relação às fases de execução do crime, pode-se assegurar que

Gabarito: c)

Vamos analisar cada alternativa para entender melhor:

a) Errada. O crime formal contra a ordem tributária pode se consumar antes do lançamento definitivo do tributo, não sendo necessário aguardar esse momento para a tipificação do crime.

b) Errada. A desistência voluntária é quando o agente interrompe a execução do crime por vontade própria, antes da consumação. Já o "quase crime" ou tentativa impossível ocorre quando, apesar da intenção, o crime não pode se consumar por impossibilidade objetiva.

c) Correta. A tentativa é admitida apenas para crimes dolosos, ou seja, aqueles em que há intenção de praticar o crime. Nos crimes culposos, onde não há intenção, não se admite tentativa.

d) Errada. O arrependimento eficaz ocorre quando o agente, após praticar o crime, impede que o resultado se consume, por exemplo, reparando o dano antes do resultado final, e não apenas até o recebimento da denúncia ou queixa.

e) Errada. A tentativa imperfeita ocorre quando o agente inicia a execução, mas não realiza todos os atos necessários para a consumação. Se ele realizou toda a fase de execução, o crime é consumado, mesmo que o resultado não ocorra por circunstâncias alheias à vontade (chamado de crime impossível).

Portanto, a alternativa correta é a letra c).