No ano de 1970, o professor alemão Claus Roxin escreveu um artigo em homenage...

No ano de 1970, o professor alemão Claus Roxin escreveu um artigo em homenagem a Richard Honig. O artigo foi denominado “Reflexões sobre a Problemática da Imputação em Direito Penal”. Com o referid...


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No ano de 1970, o professor alemão Claus Roxin escreveu um artigo em homenagem a Richard Honig. O artigo foi denominado “Reflexões sobre a Problemática da Imputação em Direito Penal”. Com o referido texto, foi estabelecida a base contemporânea da Teoria da Imputação Objetiva. Constituem critérios para análise da imputação objetiva:
Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    09/01/2025 • 01:15
    Gabarito: a)

    A Teoria da Imputação Objetiva, estabelecida a partir do artigo de Claus Roxin, considera como critérios para análise da imputação objetiva o incremento do risco, não diminuição do risco proibido, criação do risco proibido e esfera de proteção da norma.

    Esses critérios visam determinar se determinada conduta é juridicamente imputável a alguém, levando em consideração não apenas a relação de causalidade entre a conduta e o resultado, mas também a criação de um risco juridicamente relevante e a violação do dever de cuidado imposto pela norma.
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