De acordo com os principais teóricos do direito penal, a teoria da imputação obj...

Questão de Direito Penal. Confira a resolução completa abaixo:

Q61605•
Direito Penal•
Imputação Objetiva

De acordo com os principais teóricos do direito penal, a teoria da imputação objetiva se refere especificamente à

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Q61611•
Direito Penal•
Imputação Objetiva

Considerando a relação causal entre conduta e resultado típico, assinale a opção correta.

A concausa preexistente absolutamente independente reforça o nexo entre a ação do agente e o resultado, não retirando a consumação do crime praticado pelo ofensor.

A causa superveniente relativamente independente não exclui a imputação do fato ao agente, ainda que tenha produzido o resultado por si só.

A teoria da imputação objetiva prevê que não haverá nexo de causalidade se o agente atuar dentro do risco permitido, mesmo que a sua conduta gere resultado previsto em lei como crime.

A causa preexistente relativamente independente à conduta do agente não configura o nexo causal da ação do sujeito ativo e, por isso, exclui a imputação do resultado.

A teoria naturalística, adotada em caso de omissão, dispõe que não há relevância causal entre a conduta omissiva do garantidor e o resultado material ocorrido quando ele poderia e deveria agir.

Q61606•
Direito Penal•
Imputação Objetiva

Afim de fazer uso de certa droga injetável, Eliel pede a Sinval uma seringa emprestada, pois não tem dinheiro para adquirir a sua em uma farmácia. Com a cessão da seringa por Sinval, Eliel ministra a droga no próprio corpo, vindo a falecerem virtude de overdose. Saliente-se que Sinval desejava a morte de Eliel e intimamente torcia para o desfecho trágico. Considerando apenas as informações constantes do enunciado, de acordo com a teoria da imputação objetiva:

é possível a punição de Sinval pelo resultado morte, desde que agasalhada a tese da heterocolocação em risco.

a imputação do resultado morte a Sinval pode ser afastada em virtude da autocolocação da vítima em perigo

Dado o incremento do risco proibido. Sinval sera responsabilizado pela morte de Eliel.

A existência de um nexo de causalidade, reconhecido a partir da teoria da conditio sine qua non, é suficiente para a imputação do resultado morte a Sinval.

Sinval não pode ser responsabilizado pelo resultado morte, em virtude da ausência de dolo.

Q61609•
Direito Penal•
Imputação Objetiva

Em relação à imputação objetiva é correto afirmar:

imputação objetiva ou responsabilidade penal objetiva significa atribuir a alguém a realização de uma conduta criadora de um relevante risco juridicamente proibido e a produção de um resultado jurídico;

o comportamento e o resultado normativo só podem ser atribuídos ao sujeito quando a conduta criou ao bem (jurídico) um risco juridicamente desaprovado e relevante;

para fins de responsabilização do agente, a análise do estado anímico (dolo) precede à análise da imputação objetiva do resultado;

a teoria da imputação objetiva surgiu com a finalidade de limitar o alcance da teoria da equivalência dos antecedentes causais. Por meio dela deixa-se de lado a observação de uma relação de causalidade puramente normativa (jurídica) para se valorar outra de natureza puramente material

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