Matheus Fernandes
EQUIPE
07/01/2025 • 09:14
Gabarito: b)
De acordo com a teoria da imputação objetiva, para que um agente seja responsabilizado por determinado resultado, é necessário que tenha criado um risco proibido e que este risco tenha se concretizado no resultado danoso. No caso apresentado, Sinval emprestou a seringa a Eliel, que utilizou para ministrar a droga em si mesmo, vindo a falecer em decorrência de overdose.
No entanto, a teoria da imputação objetiva considera que, se a vítima assumiu conscientemente o risco de sua conduta, autocolocando-se em perigo, afasta-se a imputação do resultado ao agente. Nesse sentido, como Eliel assumiu o risco ao ministrar a droga em si mesmo, a imputação do resultado morte a Sinval pode ser afastada.
Portanto, no caso apresentado, a alternativa correta é a letra b), pois a imputação do resultado morte a Sinval pode ser afastada em virtude da autocolocação da vítima em perigo.
De acordo com a teoria da imputação objetiva, para que um agente seja responsabilizado por determinado resultado, é necessário que tenha criado um risco proibido e que este risco tenha se concretizado no resultado danoso. No caso apresentado, Sinval emprestou a seringa a Eliel, que utilizou para ministrar a droga em si mesmo, vindo a falecer em decorrência de overdose.
No entanto, a teoria da imputação objetiva considera que, se a vítima assumiu conscientemente o risco de sua conduta, autocolocando-se em perigo, afasta-se a imputação do resultado ao agente. Nesse sentido, como Eliel assumiu o risco ao ministrar a droga em si mesmo, a imputação do resultado morte a Sinval pode ser afastada.
Portanto, no caso apresentado, a alternativa correta é a letra b), pois a imputação do resultado morte a Sinval pode ser afastada em virtude da autocolocação da vítima em perigo.