Assinale a alternativa correta. A) O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço. B) Se o fato é cometido sob coação resistível, só é punível o autor da coação. C) Se o fato é cometido em estrita obediência à ordem, ainda que manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da ordem. D) O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena. E) O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo e não permite a punição por crime culposo, ainda que previsto em lei.

A) O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.

Questões Direito Penal Erro do Tipo Essencial

Assinale a alternativa correta.

Responda: Assinale a alternativa correta.

1Q61623 | Direito Penal, Erro do Tipo Essencial

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
✂️ b) Se o fato é cometido sob coação resistível, só é punível o autor da coação.
✂️ c) Se o fato é cometido em estrita obediência à ordem, ainda que manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da ordem.
✂️ d) O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena.
✂️ e) O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo e não permite a punição por crime culposo, ainda que previsto em lei.