Assinale a alternativa correta.

Responda: Assinale a alternativa correta.

a) O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
b) Se o fato é cometido sob coação resistível, só é punível o autor da coação.
c) Se o fato é cometido em estrita obediência à ordem, ainda que manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da ordem.
d) O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena.
e) O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo e não permite a punição por crime culposo, ainda que previsto em lei.