Questões Direito Penal Erro do Tipo Essencial
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Responda: Durante uma festa rave, Bernardo, 19 anos, conhece Maria, e, na mesma noite, eles vão para um hotel e mantém relações sexuais. No dia seguinte, Bernardo é surpreendido pela chegada de policiais mil...
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Por Tarcísio Araújo em 31/12/1969 21:00:00
Como o crime de estupro de vulnerável não admite a modalidade culposa, a conduta torna-se atípica.
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