Questões Direito Penal Erro do Tipo Essencial
No Direito Penal brasileiro, o erro
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
No Direito Penal brasileiro, o erro determinado por terceiro faz com que este responda pelo crime. Isso significa que se alguém comete um crime por erro induzido por outra pessoa, o responsável por induzir o erro também será responsabilizado criminalmente pelo crime cometido.
Essa responsabilização do terceiro que induziu o erro está prevista no artigo 20 do Código Penal brasileiro.
No Direito Penal brasileiro, o erro determinado por terceiro faz com que este responda pelo crime. Isso significa que se alguém comete um crime por erro induzido por outra pessoa, o responsável por induzir o erro também será responsabilizado criminalmente pelo crime cometido.
Essa responsabilização do terceiro que induziu o erro está prevista no artigo 20 do Código Penal brasileiro.
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