O erro de tipo, no Direito Penal,

a) exclui a culpabilidade subjetiva, impedindo a punição do agente.

b) quando escusável, permite a punição por crime culposo.

c) é incabível em crimes hediondos e equiparados.

d) é inescusável nos crimes da Lei de Drogas, no desconhecimento da lei penal.

e) incide sobre o elemento constitutivo do tipo e exclui o dolo.

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