Questões Direito Penal Erro de Tipo Acidental

Após uma discussão em um bar, Pedro decide matar Roberto. Para tanto, dirige-se até sua...

Responda: Após uma discussão em um bar, Pedro decide matar Roberto. Para tanto, dirige-se até sua residência onde arma-se de um revólver. Ato contínuo, retorna ao estabelecimento e efetua um disparo em direç...


1Q61634 | Direito Penal, Erro de Tipo Acidental

Após uma discussão em um bar, Pedro decide matar Roberto. Para tanto, dirige-se até sua residência onde arma-se de um revólver. Ato contínuo, retorna ao estabelecimento e efetua um disparo em direção a Roberto. Contudo, erra o alvo, atingindo Antonio, balconista que ali trabalhava, ferindo-o levemente no ombro. Diante do caso hipotético, Pedro praticou, em tese, o(s) crime(s) de
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💬 Comentários

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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)

Pedro praticou, em tese, o crime de homicídio na forma tentada. Isso porque ele agiu com a intenção de matar Roberto, ao efetuar um disparo em sua direção. Mesmo errando o alvo e atingindo Antonio, caracteriza-se a tentativa de homicídio, pois houve a vontade de cometer o crime, faltando apenas a consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Além disso, Pedro também poderia responder pelo crime de lesão corporal leve em relação a Antonio, por ter ferido o balconista no ombro. No entanto, o crime principal a ser considerado é a tentativa de homicídio.
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