Questões Direito Penal Erro de Tipo Acidental

"A" dispara dois tiros contra "B" que acabara de agredir violentamente seu marido. Entr...

Responda: "A" dispara dois tiros contra "B" que acabara de agredir violentamente seu marido. Entretanto, diante da imperícia de "A" no manuseio da arma de fogo, o tiro atinge "C", uma senhora de 80 anos, que...


1Q61635 | Direito Penal, Erro de Tipo Acidental

"A" dispara dois tiros contra "B" que acabara de agredir violentamente seu marido. Entretanto, diante da imperícia de "A" no manuseio da arma de fogo, o tiro atinge "C", uma senhora de 80 anos, que vem a falecer. A esse respeito, é correto afirmar que "A"
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💬 Comentários

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

No caso apresentado, "A" agiu com a intenção de atirar em "B" para defender seu marido, configurando assim a legítima defesa de terceiro. No entanto, devido à imperícia de "A" no manuseio da arma, o tiro acabou atingindo e causando a morte de "C", uma senhora de 80 anos.

Nesse contexto, "A" responderá por homicídio privilegiado consumado. O homicídio privilegiado ocorre quando o agente pratica o crime impelido por motivo de relevante valor moral ou social. No caso, a ação de "A" teve como motivação a defesa de terceiro, o que pode ser considerado um motivo de relevante valor moral.

Portanto, a alternativa correta é a letra c) - "A" responderá por homicídio privilegiado consumado.
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