Questões Direito Penal Erro de Tipo Acidental
Com relação aos erros de tipo no Direito Penal, analise as afirmativas e assinale V par...
Responda: Com relação aos erros de tipo no Direito Penal, analise as afirmativas e assinale V para a(s) verdadeira(s) ou F para a(s) falsa(s). ( ) Um erro de tipo essencial pode ocorrer quando...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Vamos analisar cada afirmativa:
1) "Um erro de tipo essencial pode ocorrer quando o agente não sabia que estava cometendo um crime, mesmo que vencível, excluindo-se assim, dolo e culpa."
Essa afirmativa está incorreta. O erro de tipo essencial ocorre quando o agente erra sobre um elemento do tipo penal, o que pode excluir o dolo, mas se o erro for vencível, ele gera culpa, não exclui a responsabilidade penal. Portanto, dizer que exclui dolo e culpa mesmo que o erro seja vencível está errado.
2) "Erro sobre o objeto e erro sobre a pessoa são espécies de erro acidental, aquele que incide sobre dados irrelevantes da figura típica."
Correto. O erro acidental incide sobre circunstâncias que não integram o tipo penal essencial, como o objeto ou a pessoa, e não exclui o dolo, apenas pode modificar a vítima ou o objeto do crime.
3) "Em um erro acidental na execução do crime com unidade simples, o agente do crime atinge uma vítima efetiva apenas, que não era objetivada por ele."
Também correto. No erro acidental, o agente pode atingir uma vítima diferente da pretendida, mas como o crime é de unidade simples, só há uma vítima efetiva.
Portanto, a sequência correta é: F; V; V. Resposta b).
Vamos analisar cada afirmativa:
1) "Um erro de tipo essencial pode ocorrer quando o agente não sabia que estava cometendo um crime, mesmo que vencível, excluindo-se assim, dolo e culpa."
Essa afirmativa está incorreta. O erro de tipo essencial ocorre quando o agente erra sobre um elemento do tipo penal, o que pode excluir o dolo, mas se o erro for vencível, ele gera culpa, não exclui a responsabilidade penal. Portanto, dizer que exclui dolo e culpa mesmo que o erro seja vencível está errado.
2) "Erro sobre o objeto e erro sobre a pessoa são espécies de erro acidental, aquele que incide sobre dados irrelevantes da figura típica."
Correto. O erro acidental incide sobre circunstâncias que não integram o tipo penal essencial, como o objeto ou a pessoa, e não exclui o dolo, apenas pode modificar a vítima ou o objeto do crime.
3) "Em um erro acidental na execução do crime com unidade simples, o agente do crime atinge uma vítima efetiva apenas, que não era objetivada por ele."
Também correto. No erro acidental, o agente pode atingir uma vítima diferente da pretendida, mas como o crime é de unidade simples, só há uma vítima efetiva.
Portanto, a sequência correta é: F; V; V. Resposta b).
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