Com relação aos erros de tipo no Direito Penal, analise as afirmativas e assi...

Gabarito: b)

Vamos analisar cada afirmativa:

1) "Um erro de tipo essencial pode ocorrer quando o agente não sabia que estava cometendo um crime, mesmo que vencível, excluindo-se assim, dolo e culpa."

Essa afirmativa está incorreta. O erro de tipo essencial ocorre quando o agente erra sobre um elemento do tipo penal, o que pode excluir o dolo, mas se o erro for vencível, ele gera culpa, não exclui a responsabilidade penal. Portanto, dizer que exclui dolo e culpa mesmo que o erro seja vencível está errado.

2) "Erro sobre o objeto e erro sobre a pessoa são espécies de erro acidental, aquele que incide sobre dados irrelevantes da figura típica."

Correto. O erro acidental incide sobre circunstâncias que não integram o tipo penal essencial, como o objeto ou a pessoa, e não exclui o dolo, apenas pode modificar a vítima ou o objeto do crime.

3) "Em um erro acidental na execução do crime com unidade simples, o agente do crime atinge uma vítima efetiva apenas, que não era objetivada por ele."

Também correto. No erro acidental, o agente pode atingir uma vítima diferente da pretendida, mas como o crime é de unidade simples, só há uma vítima efetiva.

Portanto, a sequência correta é: F; V; V. Resposta b).