Questões Direito Penal Erro de Tipo Acidental

Mévio, lenhador, está trabalhando já há mais de 12 horas cortando árvores com seu afiad...

Responda: Mévio, lenhador, está trabalhando já há mais de 12 horas cortando árvores com seu afiado machado. Quando passa para a árvore seguinte, sofrendo uma ilusão de ótica pelo seu cansaço, confunde as per...


1Q61637 | Direito Penal, Erro de Tipo Acidental

Mévio, lenhador, está trabalhando já há mais de 12 horas cortando árvores com seu afiado machado. Quando passa para a árvore seguinte, sofrendo uma ilusão de ótica pelo seu cansaço, confunde as pernas de seu amigo Lupércio com o tronco de uma árvore, desferindo contra ele vigoroso golpe de machado, lesionando-o.

Neste caso, pode-se dizer que Mévio agiu:
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💬 Comentários

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Mévio agiu em estado de erro de tipo psiquicamente condicionado.

O erro de tipo ocorre quando o agente, por desconhecimento ou por uma representação errônea da realidade, realiza uma conduta diversa da que pretendia. No caso apresentado, Mévio confundiu as pernas de seu amigo com o tronco de uma árvore, ou seja, ele agiu de forma diversa do que pretendia, devido a uma ilusão de ótica causada pelo cansaço.

Além disso, o erro foi psiquicamente condicionado, pois Mévio estava cansado após mais de 12 horas de trabalho, o que contribuiu para a confusão que ele teve.

Dessa forma, a alternativa correta é a letra b) - Em estado de erro de tipo psiquicamente condicionado.
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