O erro de tipo: A) exclui a culpabilidade do agente pela ausência e impossibilidade de conhecimento da antijuridicidade do fato que pratica. B) exclui a culpabilidade porque o agente, ao tempo do crime, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. C) exclui o dolo, pois se trata de conduta típica justificada pela norma permissiva. D) exclui o dolo, tendo em vista que o autor da conduta desconhece ou se engana em relação a um dos componentes da descrição legal do crime, seja ele descritivo ou normativo. E) exclui a punibilidade por se tratar de causa de isenção de pena prevista para determinados crimes.

D) exclui o dolo, tendo em vista que o autor da conduta desconhece ou se engana em relação a um dos componentes da descrição legal do crime, seja ele descritivo ou normativo.

Questões Direito Penal Erro de Tipo Acidental

O erro de tipo:

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1Q61641 | Direito Penal, Erro de Tipo Acidental

O erro de tipo:

✂️ a) exclui a culpabilidade do agente pela ausência e impossibilidade de conhecimento da antijuridicidade do fato que pratica.
✂️ b) exclui a culpabilidade porque o agente, ao tempo do crime, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
✂️ c) exclui o dolo, pois se trata de conduta típica justificada pela norma permissiva.
✂️ d) exclui o dolo, tendo em vista que o autor da conduta desconhece ou se engana em relação a um dos componentes da descrição legal do crime, seja ele descritivo ou normativo.
✂️ e) exclui a punibilidade por se tratar de causa de isenção de pena prevista para determinados crimes.