Questões Direito Penal Antijuricidade

Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, tamb...

Responda: Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua residência e, sem o co...


1Q61645 | Direito Penal, Antijuricidade, CESPE CEBRASPE

Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua residência e, sem o consentimento de seu pai, pegou um revólver pertencente à corporação policial de que seu pai faz parte. Voltando ao clube depois de quarenta minutos, armado com o revólver, sob a influência de emoção extrema e na frente dos amigos, Carlos fez disparos da arma contra a cabeça de Paula, que faleceu no local antes mesmo de ser socorrida.

 Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.

Carlos agiu sob o pálio da excludente de legítima defesa justificante. 
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💬 Comentários

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Carlos não agiu em legítima defesa. A legítima defesa ocorre quando alguém repele uma agressão atual e injusta, usando meios necessários para se proteger ou proteger terceiros. No caso, Paula provocou e humilhou Carlos, mas não houve agressão física ou ameaça iminente contra ele no momento do disparo. Além disso, Carlos foi até sua casa, pegou uma arma e voltou para atirar em Paula, o que caracteriza uma reação tardia, premeditada, e não uma defesa imediata. Portanto, não se aplica a excludente de legítima defesa.
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