Prevalece na doutrina o conceito de crime como sendo um fato típico, ilícito e culpável. Acerca destes requisitos do crime, assinale a afirmativa correta. A) A coação moral resistível exclui a culpabilidade, enquanto a coação física exclui a conduta e, assim, o fato típico. B) O Código Penal vigente reconhece o estado de necessidade exculpante como causa de exclusão da ilicitude. C) Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente. D) A legítima defesa, o estado de necessidade, o exercício regular de direito, o estrito cumprimento de dever legal e o consentimento do ofendido são causas de exclusão de ilicitude, podendo o último, em alguns casos, excluir a própria tipicidade. E) A embriaguez culposa completa exclui a culpabilidade.

D) A legítima defesa, o estado de necessidade, o exercício regular de direito, o estrito cumprimento de dever legal e o consentimento do ofendido são causas de exclusão de ilicitude, podendo o último, em alguns casos, excluir a própria tipicidade.

Questões Direito Penal Noções Gerais Antijuridicidade

Prevalece na doutrina o conceito de crime como sendo um fato típico, ilícito e cul...

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1Q61654 | Direito Penal, Noções Gerais Antijuridicidade

Prevalece na doutrina o conceito de crime como sendo um fato típico, ilícito e culpável. Acerca destes requisitos do crime, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) A coação moral resistível exclui a culpabilidade, enquanto a coação física exclui a conduta e, assim, o fato típico.
✂️ b) O Código Penal vigente reconhece o estado de necessidade exculpante como causa de exclusão da ilicitude.
✂️ c) Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente.
✂️ d) A legítima defesa, o estado de necessidade, o exercício regular de direito, o estrito cumprimento de dever legal e o consentimento do ofendido são causas de exclusão de ilicitude, podendo o último, em alguns casos, excluir a própria tipicidade.
✂️ e) A embriaguez culposa completa exclui a culpabilidade.