São causas excludentes de ilicitude

✂️ a) a embriaguez e a menoridade.

✂️ b) o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular do direito.

✂️ c) a prescrição e o estado de necessidade.

✂️ d) o perdão judicial e a legítima defesa.

✂️ e) o estado de necessidade e a anistia.

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