De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca das excludentes de antijuridicidade. A) embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado nos casos de estado de necessidade, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços. B) é cabível o estado de necessidade em crimes habituais. C) é admissível a legítima defesa contra quem age em estado de necessidade. D) não é admissível no direito brasileiro o estado de necessidade putativo. E) somente é possível a responsabilização por excesso doloso de quem age em estrito cumprimento do dever legal, nunca por excesso culposo.

A) embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado nos casos de estado de necessidade, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços.

Questões Direito Penal Estado de Necessidade

De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca...

Responda: De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca das excludentes de antijuridicidade.

1Q61672 | Direito Penal, Estado de Necessidade

De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca das excludentes de antijuridicidade.

✂️ a) embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado nos casos de estado de necessidade, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços.
✂️ b) é cabível o estado de necessidade em crimes habituais.
✂️ c) é admissível a legítima defesa contra quem age em estado de necessidade.
✂️ d) não é admissível no direito brasileiro o estado de necessidade putativo.
✂️ e) somente é possível a responsabilização por excesso doloso de quem age em estrito cumprimento do dever legal, nunca por excesso culposo.