Imagine dois náufragos em alto mar disputando um único colete salva-vidas, após um raio destruir totalmente o barco que utilizavam. Sobre esta situação é CORRETO afirmar que: A) Nenhum deles pode invocar a legítima defesa contra o outro, mas sim o estado de necessidade. B) Caso um dos náufragos morra, o sobrevivente não cometerá crime porque agiu no exercício regular de um direito. C) Ocorrendo o falecimento de um deles, o sobrevivente responderá por induzimento, instigação ou auxílio a suicídio. D) O estrito cumprimento do dever legal é a única causa de exclusão de ilicitude aplicada aos fatos, em caso de morte de um dos náufragos após a disputa. E) Eventual sobrevivente responderá pelo crime de homicídio culposo, pois o raio causou o naufrágio.

A) Nenhum deles pode invocar a legítima defesa contra o outro, mas sim o estado de necessidade.

Questões Direito Penal Estado de Necessidade

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1Q61673 | Direito Penal, Estado de Necessidade

Imagine dois náufragos em alto mar disputando um único colete salva-vidas, após um raio destruir totalmente o barco que utilizavam. Sobre esta situação é CORRETO afirmar que:

✂️ a) Nenhum deles pode invocar a legítima defesa contra o outro, mas sim o estado de necessidade.
✂️ b) Caso um dos náufragos morra, o sobrevivente não cometerá crime porque agiu no exercício regular de um direito.
✂️ c) Ocorrendo o falecimento de um deles, o sobrevivente responderá por induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.
✂️ d) O estrito cumprimento do dever legal é a única causa de exclusão de ilicitude aplicada aos fatos, em caso de morte de um dos náufragos após a disputa.
✂️ e) Eventual sobrevivente responderá pelo crime de homicídio culposo, pois o raio causou o naufrágio.