Por Camila Duarte em 09/01/2025 01:26:13🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
No Direito Penal, as causas excludentes de ilicitude são situações em que, mesmo havendo a prática de um ato considerado crime, ele é considerado lícito, ou seja, não é punível. Dentre essas causas, temos o estrito cumprimento do dever legal, o estado de necessidade, a legítima defesa, entre outras.
Na alternativa correta (b), é abordado o estado de necessidade. De acordo com o Código Penal, embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços. Isso significa que, mesmo que a conduta seja considerada lícita por estar em estado de necessidade, ainda assim pode haver uma redução da pena aplicada.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
No Direito Penal, as causas excludentes de ilicitude são situações em que, mesmo havendo a prática de um ato considerado crime, ele é considerado lícito, ou seja, não é punível. Dentre essas causas, temos o estrito cumprimento do dever legal, o estado de necessidade, a legítima defesa, entre outras.
Na alternativa correta (b), é abordado o estado de necessidade. De acordo com o Código Penal, embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços. Isso significa que, mesmo que a conduta seja considerada lícita por estar em estado de necessidade, ainda assim pode haver uma redução da pena aplicada.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).