Questões Direito Penal Culpabilidade
Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a s...
Responda: Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da aplicação e da interpretação da lei penal, do concurso de pessoas e da culpabilidade...
💬 Comentários
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Por Claudio Pessanha em 31/12/1969 21:00:00
Coação Moral Irresistível: afasta a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. Ex: gerente de banco abre o cofre por ter sua familia sob ameaça de morte pelos assaltantes.
Coação Física Irresistível: afasta a tipicidade. Ex: gerente de banco abre o cofre por sofrer violência a sua própria integridade física.
Coação Física Irresistível: afasta a tipicidade. Ex: gerente de banco abre o cofre por sofrer violência a sua própria integridade física.
Por GIOVANNA NICOLE BORGES DO CARMO em 31/12/1969 21:00:00
No caso está questão estaria CERTA pois:
A coação física absoluta, ou vis absoluta, é uma causa excludente da culpabilidade, prevista no artigo 22 do Código Penal Brasileiro. Quando alguém é forçado a praticar um crime sob uma força irresistível e totalmente física, não há culpabilidade, pois o agente não age com vontade própria. Nesse caso, Joaquim não pode ser punido, já que sua ação foi resultado de coação física absoluta, que exclui sua capacidade de agir conforme a lei.
A coação física absoluta, ou vis absoluta, é uma causa excludente da culpabilidade, prevista no artigo 22 do Código Penal Brasileiro. Quando alguém é forçado a praticar um crime sob uma força irresistível e totalmente física, não há culpabilidade, pois o agente não age com vontade própria. Nesse caso, Joaquim não pode ser punido, já que sua ação foi resultado de coação física absoluta, que exclui sua capacidade de agir conforme a lei.
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