Camila Duarte
EQUIPE
05/01/2025 • 14:55
Gabarito: b) Errado
A inexigibilidade de conduta diversa, prevista no artigo 22 do Código Penal, diz respeito à exclusão da culpabilidade do agente quando, diante de uma situação de conflito de deveres, não lhe era possível agir de outra forma. No caso apresentado, Carlos agiu de forma consciente e voluntária ao buscar a arma, retornar ao clube e efetuar os disparos contra Paula, mesmo que sob influência de emoção extrema. Portanto, a culpabilidade de Carlos não poderá ser afastada por inexigibilidade de conduta diversa, sendo ele responsável por seus atos.
A inexigibilidade de conduta diversa, prevista no artigo 22 do Código Penal, diz respeito à exclusão da culpabilidade do agente quando, diante de uma situação de conflito de deveres, não lhe era possível agir de outra forma. No caso apresentado, Carlos agiu de forma consciente e voluntária ao buscar a arma, retornar ao clube e efetuar os disparos contra Paula, mesmo que sob influência de emoção extrema. Portanto, a culpabilidade de Carlos não poderá ser afastada por inexigibilidade de conduta diversa, sendo ele responsável por seus atos.