Questões Direito Penal Culpabilidade
Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, tamb...
Responda: Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua residência e, sem o co...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
A inexigibilidade de conduta diversa, prevista no artigo 22 do Código Penal, diz respeito à exclusão da culpabilidade do agente quando, diante de uma situação de conflito de deveres, não lhe era possível agir de outra forma. No caso apresentado, Carlos agiu de forma consciente e voluntária ao buscar a arma, retornar ao clube e efetuar os disparos contra Paula, mesmo que sob influência de emoção extrema. Portanto, a culpabilidade de Carlos não poderá ser afastada por inexigibilidade de conduta diversa, sendo ele responsável por seus atos.
A inexigibilidade de conduta diversa, prevista no artigo 22 do Código Penal, diz respeito à exclusão da culpabilidade do agente quando, diante de uma situação de conflito de deveres, não lhe era possível agir de outra forma. No caso apresentado, Carlos agiu de forma consciente e voluntária ao buscar a arma, retornar ao clube e efetuar os disparos contra Paula, mesmo que sob influência de emoção extrema. Portanto, a culpabilidade de Carlos não poderá ser afastada por inexigibilidade de conduta diversa, sendo ele responsável por seus atos.
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