À luz do Código Penal, julgue o item que se segue. Comprovado que o acusado poss...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE. Confira a resolução completa abaixo:

À luz do Código Penal, julgue o item que se segue.

Comprovado que o acusado possui desenvolvimento mental incompleto e que não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito de sua conduta, é cabível a condenação com redução de pena.