Camila Duarte
EQUIPE
09/10/2025 • 02:37
Gabarito: b)
A situação descrita envolve Maria sendo coagida sob ameaça grave para cometer um crime, o que caracteriza uma excludente de culpabilidade por coação moral irresistível, conforme o artigo 22 do Código Penal Brasileiro. Esse artigo estabelece que não há crime quando o agente pratica o ato sob coação a que ele não podia resistir.
Além disso, Maria não só estava sob coação, mas também colaborou com a polícia ao revelar as circunstâncias de sua ação e as ameaças que sofreu, o que poderia ser considerado como uma atenuante ou mesmo uma causa de isenção de pena, dependendo da análise do juiz sobre o caso específico.
Portanto, a afirmação de que Maria será punida, mas terá direito a uma atenuante por colaborar com a polícia, não é correta, pois ela pode ser isenta de pena devido à coação moral irresistível, além de sua colaboração com a justiça.
A situação descrita envolve Maria sendo coagida sob ameaça grave para cometer um crime, o que caracteriza uma excludente de culpabilidade por coação moral irresistível, conforme o artigo 22 do Código Penal Brasileiro. Esse artigo estabelece que não há crime quando o agente pratica o ato sob coação a que ele não podia resistir.
Além disso, Maria não só estava sob coação, mas também colaborou com a polícia ao revelar as circunstâncias de sua ação e as ameaças que sofreu, o que poderia ser considerado como uma atenuante ou mesmo uma causa de isenção de pena, dependendo da análise do juiz sobre o caso específico.
Portanto, a afirmação de que Maria será punida, mas terá direito a uma atenuante por colaborar com a polícia, não é correta, pois ela pode ser isenta de pena devido à coação moral irresistível, além de sua colaboração com a justiça.